MP 927/2020 Perde a Validade e Medidas Trabalhistas Voltam a ser Como Antes

21 de julho de 2020
mais-uma-catastrofe-anunciada-mp-927-perde-a-validade-e-quem-paga-e-a-sua-empresa

Mais uma catástrofe anunciada: MP 927 perde a validade e quem paga é a sua empresa!

MP 927/2020 Perde a Validade e Medidas Trabalhistas Voltam a ser Como Antes
21 de abril de 2020
bolsonaro-decide-revogar-mp-do-contrato-verde-e-amarelo-e-editar-novo-texto

Bolsonaro decide revogar MP do Contrato Verde e Amarelo e editar novo texto

Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá validade nesta segunda; Alcolumbre sugeriu reenvio. Nova medida será voltada ao período da pandemia, diz Bolsonaro.
9 de abril de 2020
Inss Devedores Da Previdencia Estao Fora Do Credito Para Folha De Pagamento - Abrir Empresa Simples

INSS: Devedores da Previdência estão fora do crédito para a folha de pagamento

Empresas pequenas e médias com dívidas junto à previdência social estão excluídas da possibilidade de obterem crédito para financiamento de suas folhas de pagamento.
8 de abril de 2020
reducao-salarial-por-acordo-individual-so-tera-efeito-se-validada-por-sindicatos-de-trabalhadores

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.