Nada feito! Governo anula portaria que previa estabilidade para trabalhador infectado
COVID-19: Governo anula portaria que previa estabilidade para trabalhador infectado
COVID-19: Governo anula portaria que previa estabilidade para trabalhador infectado
Recentemente houve mudanças sobre a multa do FGTS que é devida pelas empresas em caso de dispensa do trabalhador sem justa causa. Essa medida, contudo, não prejudicou os empregados, impactando, por outro lado, os públicos.
Para encarar a pandemia do novo coronavírus, a Resolução CGSN nº 154/2020 da Receita Federal do Brasil¹, publicada em 03.04.2020, prorrogou por 6 (seis) meses o prazo para pagamento de tributos federais e por 3 (três) meses o ICMS e o ISS, recolhidos por meio do simples nacional.
Para combater o rombo da Previdência, o governo interino de Michel Temer propõe regras mais rígidas para a concessão de aposentadorias. Confira as principais medidas
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda do governo interino de Michel Temer, disse que a idade mínima de 65 anos para se aposentar “aparentemente” deve ser
Enquanto quase 63% da população aposentada recebe do governo uma previdência pública de um salário mínimo, apenas 6% do total planeja complementar o benefício investindo em fundos de previdência